A Experiência Brasileira de Informática

Fabio S. Erber, Artigo preparado para o Simpósio IESA – “Hacia Una Política Nacional em Informática”, Caracas – 27 e 28 de julho de 1986

A eletrônica constitui um novo paradigma tecnológico cuja importância técnica, econômica, política e social é tão conhecida que, provavelmente dispensa maiores comentários. Este paradigma expressa-se produtivamente por uma série de indústrias e serviços cuja dinâmica é interdependente, constituindo um “complexo industrial”, no qual as indústrias de componentes semicondutores e de processamento de dados jogam um papel estratégico. Nos países avançados o Estado desempenhou um papel crítico na constituição à o das indústrias centrais do complexo eletrônico, mobilizando uma ampla gama de instrumentos de política, que inclui subsídios creditícios e fiscais para pesquisa e desenvolvimento, financiamentos para instalações produtivas, estímulos à ação conjunta de empresas nacionais no mercado interno, incentivos fiscais à importação de insumos e componentes, crédito para exportações, etc. Este apoio, extenso e contínuo ao longo do tempo, não é acidental. Com efeito, na informática aparecem todas as razões classicamente levantadas para justificar a intervenção do Estado – desde o papel político e econômico como instrumento de soberania nacional até o funcionamento inadequado do mercado, que impõe diferenças entre o cálculo privado e social, devido ao uso intensivo da ciência básica, externalidades, economias de mercado, etc. Cabe destacar também a desigualdade na difusão internacional do complexo eletrônico. Diversos países semi-industrializados, como Argentina, Brasil e Coréia do Sul, adotaram no passado recente políticas de fomento à indústria nacional de informática. O caso brasileiro, no entanto, ganhou notoriedade, talvez por praticar, explicitamente, uma reserva de mercado, para algumas faixas de produtos, que excluem as firmas multinacionais do suprimento destes bens. A seção 2 deste artigo descreve a evolução da política brasileira de informática. A terceira seção apresenta as principais características da indústria, enquanto a última seção apresenta uma avaliação sumária dos resultados da política.

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