Estrutura

Fabio S. Erber, Propostas de políticas apresentadas ao PT

Esta proposta constitui apresenta um esquema das propostas anteriores e é composta dos seguintes tópicos: Objetivo; Vínculos com outras políticas; Características da política industrial (Transferências de rendas; Prioridades; e Instrumentos); Reinserção soberana.

1. Objetivo

Construção de um novo padrão de desenvolvimento –  formação de “círculos virtuosos” de acumulação e distribuição. Inserção internacional com soberania e equidade.

2. Vínculos com outras políticas

  • Macroeconômicas e sociais: estabilização, distribuição de rendas, emprego e crescimento
  • Infraestrutura econômica
  • Infraestrutura social
  • Infraestrutura científica e tecnológica
  • Financiamento
  • Reforma do Estado – política, técnica e administrativa

3. Características da política industrial

  • Transferências de rendas: pactuação e transparência; participação dos trabalhadores nos lucros e novas técnicas de organização da produção; melhores condições de trabalho. 
  • Revisão dos atuais incentivos: duplo objetivo – destinar os recursos públicos para fins sociais, desprivatizando o Estado; e aumentar a capacidade financeira do Estado.

4. Prioridades

Definidas em função dos Objetivos 

  • Fomento dos setores motores: uso geral, mas medidas são específicas para esses setores; eficácia maior se estiverem ligadas a usuários; círculo virtuoso de inovação/difusão.
  • Distribuição de Renda: capacitar o sistema produtivo a responder e participar da redistribuição de rendas; produção de bens-salário e serviços sociais básicos; vínculos com setores fornecedores; políticas por complexos; círculo virtuoso de acumulação e progresso técnico.
  • Instrumentos: mercado dado pela política de distribuição de rendas; não há risco para os setores finais. 

Oferta nos bens salário será estimulada por medidas redutoras de custos de investimento em capacidade de produção, técnicas de gestão e, especialmente, pela oferta de bens de produção mais eficientes. 

Desenvolver tecnologicamente os setores produtores de meios de produção. Política de inovação/difusão (ver documento Luciano). 

Importância das Câmaras setoriais. Estímulos para desenvolvimentos conjuntos: cooperação entre usuários e produtores (u/u, u/p, p/p). Estímulos financeiros e creditícios. 

Política de compras do Estado. 

Aportes de capital de risco.

Regulação das características dos produtos e processos – incentivo à inovação – saúde dos consumidores e condições de trabalho

Retreinamento – Ver Lia.

Desenvolvimento Tecnológico

5. Reinserção soberana

  • Política de exportação: política cambial, estabilidade da taxa para reduzir a incerteza. 
  • Vantagens comparativas: substituir a competitividade espúria dos salários miseráveis pela competitividade autentica baseada no progresso técnico. 
  • Política por complexos. 
  • Política de capacitação tecnológica: estímulos creditícios e fiscais com contrapartida em preços no mercado interno – somar dinâmica interna e externa e benefícios para os consumidores internos.
  • Política de importações: proteção dinâmica, em função da competitividade dos setores; pactuada, aumento de competitividade; instrumentos, tarifas e estímulos internos. JT p. 11 e 26.
  • Negociações comerciais bilaterais e multilaterais: GATT etc.
  • Política de investimentos externos: Desejabilidade do investimento, desde que contribua, nos limites das suas possibilidades para o desenvolvimento nacional. Oferece-se o mercado nacional em troca de investimentos. Investimentos devem incluir capacitação tecnológica. Sem ilusões quanto à P&D mas incluindo up-grading de fornecedores e uso de técnicas modernas de gestão, controle de qualidade, saúde dos trabalhadores. Vínculos com SNCT. Cumprir a Constituição no que toca a preferências a empresas nacionais, inclusive pela possibilidade de estabelecer reservas de mercado temporárias, em casos específicos, dependendo dos pactos setoriais.