Formas de Intervenção do Estado em Ciência e Tecnologia: a experiência nacional e estrangeira
Fabio S. Erber, Conferência pronunciada na Escola Superior de Guerra, no dia 19 de outubro de 1984
A primeira parte deste artigo tem por objetivo delinear o padrão de intervenção estatal destinado a fomentar o desenvolvimento tecnológico nos cinco países que são responsáveis pela evolução tecnológica mundial (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido). Na primeira seção apresentam-se indicações do papel que esses países desempenham na distribuição mundial de recursos da ciência e da tecnologia. Na segunda discute-se brevemente a concentração setorial do esforço de inovação. A Terceira seção trata as características da intervenção do Estado no fomento tecnológico dos países acima mencionados. A última seção sumariza esse padrão de intervenção. A segunda parte do artigo trata do caso brasileiro. Após uma breve revisão histórica, na primeira seção, apresenta-se na seção seguinte o atual padrão de financiamento e execução de atividades científicas e tecnológicas no país. Nas duas seções consecutivas discutem-se as medidas de estímulo à tecnologia na política de compras das empresas estatais e a política relativo às importações de tecnologia. A quarta seção vê os incentivos fiscais das atividades científicas e tecnológicas. A quinta seção trata brevemente das contradições entre a política científica e tecnológica e as demais medidas da política, cabendo à última seção uma análise das razões para a intervenção do Estado na área de ciência e tecnologia no Brasil.
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