A Transformação dos Regimes de Regulação: Desenvolvimento Tecnológico e Intervenção do Estado nos Países Industrializados e no Brasil

Fabio S. Erber, Tese apresentada para o concurso de Professor Titular da Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Esta tese oferece uma interpretação do padrão de desenvolvimento brasileiro e de outros países semi-industrializados, tendo como fios condutores o progresso técnico e a intervenção do Estado. No primeiro capítulo, faz-se uma revisão do debate sobre a industrialização latino-americana, partindo das expectativas dos defensores da industrialização, revendo os principais resultados desta e, por fim, apresentando algumas das propostas recentes de modelos alternativos de desenvolvimento. Os demais capítulos exploram os caminhos de interpretação abertos pela “teoria de regulação”, que caracteriza o padrão de desenvolvimento, ou mais precisamente, o “regime de regulação”, como um conjunto interligado de “normas”, econômicas e sociais, pertinentes às esferas da produção, consumo, acumulação, financiamento, inovação e ação do Estado, estruturadas pelas relações de classe típicas do capitalismo, onde convivem forças de ruptura e de continuidade do sistema. O Capítulo II desenvolve estas ideias, aprofundando os conceitos de “paradigma” e “trajetórias” tecnológicos, o papel diferenciado dos setores industriais no progresso técnico e a noção de “complexos industriais” à luz das transformações que estão ocorrendo na base técnica mundial. No capítulo seguinte analisa-se o regime de regulação que prevaleceu durante a última metade de século, (o “fordismo”) detalhando o papel desempenhado pelo Estado nos países capitalistas avançados na configuração dos novos paradigmas tecnológicos e na estruturação dos setores “motores” da inovação. A difusão deste regime de regulação nos países em processo de industrialização, como o Brasil, é analisada no Capítulo IV, destacando-se a especificidade que assume o fordismo naquelas regiões. A crise do fordismo nos países avançados e o papel que as novas tecnologias podem desempenhar na sua superação é o objeto do Capítulo V. Finalmente, o Capítulo VI analisa os efeitos destas novas tecnologias sobre o regime de regulação dos países semi-industrializados, detendo-se sobre as experiências recentes de constituição dos setores motores de inovação no Brasil, notadamente o eletrônico, suas implicações para o regime de regulação e os limites que este impõe à sua própria transformação.

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